Juiz do DF suspende aumento de impostos sobre combustíveis

Petrobras aprova redução de preços de diesel e gasolina nas refinarias.A 20ª Vara Federal do Distrito Federal suspendeu o aumento de imposto sobre os combustíveis anunciado na semana passada. A decisão vale para todo o país e entra em vigor assim que o governo for notificado.

Está difícil entender o que é cobrado nas bombas de combustível. Desde que a Petrobrasvinculou os preços à cotação do petróleo no mercado internacional, é um sobre e desce que não para.

“Olha, eu to perdido nesse sobe e desce”, confessou o engenheiro civil Adriano Bastos.

“Não dá para entender, o preço um dia está alto, outro dia está baixo”, concordou o vendedor Renato Celestino.

Em nota, a Petrobras informou que a nova política de vincular os preços ao mercado internacional vem sendo praticada desde outubro de 2016 e que, para acompanhar as variações da taxa de câmbio e das cotações do petróleo, a empresa recomenda reajustes de preços mais frequentes.

“A Petrobras só neste mês de julho fez movimentação nos preços 21 vezes. A Petrobras era uma companhia engessada, fazia preços políticos, isso é ruim para o mercado e para ela também. Hoje nós vamos demorar um pouquinho para aprender a lidar com isso, mas com certeza é melhor esse mercado que o anterior”, disse José Alberto Gouveia, presidente do Sincopetro.

A Agência Nacional do Petróleo diz que o preço médio da gasolina no país caiu pela décima semana seguida. Em maio, o litro custava R$ 3,63. Na semana passada, R$ 3,46.

Mas, como o preço é livre, cada posto faz o que quer. É por isso que muita gente não vê as reduções na bomba.

Só nesses cinco últimos dias, a gente teve três motivos para oscilação no preço dos combustíveis. Quinta-feira (20), o governo anunciou aumento de impostos que incidem sobre combustíveis. No dia seguinte, sexta-feira (21), em todo o Brasil, os postos já estavam cobrando em média 40 centavos a mais pelo litro da gasolina. Na segunda-feira (24), a Petrobras determinou às distribuidoras a redução no preço do litro do diesel e da gasolina porque a cotação do barril do petróleo no mercado internacional caiu.

E nesta terça-feira (25), um juiz federal de Brasília suspendeu o aumento de impostos sobre os combustíveis que o governo havia determinado na semana passada.

Na decisão liminar, o juiz avalia que o governo cometeu ilegalidade ao não cumprir o prazo de 90 dias entre a edição da norma e sua entrada em vigor: “O decreto publicado em 21 de julho com vigência imediata frustra todo o planejamento tributário dos contribuintes”.

O advogado Carlos Alexandre Klomfahs explica por que pediu a liminar para a Justiça.

“A Constituição é muito clara: somente por lei, no sentido formal, pelo Poder Legislativo, o governo pode aumentar os impostos”.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, já avisou que o governo vai recorrer.

“O governo vai recorrer, a interpretação dos advogados federais é de que está dentro dos limites da lei. Em resumo, mantemos a serenidade e tranquilidade e convicção com o que fizemos”.

Assim como faz no supermercado, no shopping, o consumidor vai ter que se acostumar a pesquisar preço de combustível.

O Adriano, que você viu no começo desta reportagem, encheu o tanque com o preço que ainda não reduziu.

“Vou mandar tirar de volta”, brincou ele.

 

G1

Share